Processo 181695/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/04/2011 09:29
Autuado em 06/04/2011 09:29
Oficio de encaminhamento 0735265/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3618/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2013 Acórdão   3618/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/09/2013 Acórdão   3618/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
23/11/2014 09:55 do Protocolo 1065958/14
10/01/2013 09:26 AR do ofício OCN - 331/12 - DP
07/01/2013 13:26 AR do ofício OCN - 330/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   330/ 2012   
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   331/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2016 1462 Despacho nº 1691/2016
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1507/2016
18/09/2013 728 Acórdão nº 3618/2013
06/09/2013 720 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 12/09/2013
06/06/2013 654 Despacho nº 594/2013
03/12/2012 539 Despacho nº 1956/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12612/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 09:34 DP  
19/10/2016 13:02 COEX Informação nº 7281/2016 -
11/10/2016 12:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 475/2016 -
07/10/2016 14:37 GCG Despacho nº 1691/2016 -
11/08/2016 18:02 COEX Instrução nº 588/2016 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1507/2016 -
25/11/2014 10:44 COEX  
24/11/2014 17:35 DP Informação nº 19689/2014 -
17/10/2013 10:31 DEX Certidão de Débito nº 645/2013 -
17/10/2013 10:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1390/2014 -
17/10/2013 10:31 DEX Instrução de Cobrança nº 1039/2013 -
17/10/2013 10:31 DEX Informação nº 3825/2013 -
17/10/2013 10:31 DEX Informação nº 4753/2013 -
13/09/2013 10:40 STP Acórdão nº 3618/2013 -
13/09/2013 10:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2013 -
13/09/2013 10:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 663/2013 -
16/07/2013 15:56 GCG  
10/07/2013 09:54 SMPjTC Parecer nº 10168/2013 - procedência Representação. Contratação sem concurso público. Procedência.
09/07/2013 14:27 GCG  
04/06/2013 09:09 DICAP Parecer nº 14521/2013 - PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. APLICAÇAO DE PENA DE MULTA AOS GESTORES. AO GABINETE DO CORREGEDOR GERAL.
20/02/2013 17:03 GCG Despacho nº 594/2013 -
29/11/2012 12:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 668/2013 -
29/11/2012 12:40 DP Informação nº 13425/2012 -
29/11/2012 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 330/2012 -
29/11/2012 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 331/2012 -
22/08/2011 17:27 GCG Despacho nº 1956/2012 -
06/04/2011 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12612/2011 -

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